Associados contestam projeto que pode limitar apps de transporte

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Trânsito em SP: apps diminuem o uso de carros rodando com um só passageiro

A Câmara dos Deputados pode votar, neste mês de abril, o projeto de lei 5587 que restringe o uso de serviços de transporte por aplicativos, como Cabify, 99 Pop (da 99 Táxis) e Easy Go (da Easy Taxi).

O projeto, em seu texto original escrito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) determina que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro.

Uma versão alternativa do projeto, defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode amenizar o texto e deixar a decisão sobre como funciona cada app para decisão de cada município Uma carta assinada pelo presidente da Associação Brasileira de O2O, Yan Di, foi enviada a todos os 513 deputados e defende o ponto de vista dos 4 associados que atuam no setor de transportes (Easy Táxi, 99 Táxis, Wappa e Cabify) exigindo que a regulamentação do transporte privado aconteça no âmbito municipal – e não federal.

A carta também exige regras que garantam segurança jurídica às empresas que prestam serviços aos cidadãos brasileiros em mais de 600 municípios, facilitando o direito de escolha e de ir e vir de cada pessoa. A associação entende que restrições ao uso de tecnologia nos transporte é um retrocesso que afeta diretamente a eficiência da economia brasileira.

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