BENEFÍCIOS | FINTOUCH

A ABO2O firmou parceria com a FINTOUCH e os associados terão 50% de descontos para participar! Para ter acesso ao benefício basta acessar o site do evento e inserir no menu de compra o Código promocional: O2O_50%_COD

O objetivo do Fintouch é que todas as Fintechs possam se apresentar ao mercado, e assim, empresas possam contratá-las, investidores possam conhecê-las e outras Fintechs possam se aproximar dentro de um ecossistema tecnológico e inovador. Receberemos palestrantes nacionais e internacionais, que trarão temas atuais a respeito deste novo mundo e de empresas com novas propostas para várias das questões sobre o mercado financeiro. Empresas de qualquer segmento e tamanho podem se beneficiar destas inovações. Você está preparado para essa nova era de inovação?

Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega

BRUNO FEIGELSON | MARIANA LOUBACK LOPES | VITOR MAGNANI

Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja atividade principal é a intermediação da oferta de bens e serviços por meio de transações que se iniciam na internet, via desktop ou dispositivo móvel (online) e são finalizadas com o recebimento de produtos ou serviços no mundo físico (offline).

O mercado O2O se insere na “economia de compartilhamento”, cujas características principais são: a) o aproveitamento das capacidades excedentes de bens e serviços; e b) a realocação de recursos através da tecnologia. Estão enquadradas neste conceito empresas como Airbnb e Uber.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) produziu um estudo1 relevante, em abril de 2018, sobre os efeitos concorrenciais promovidos por este setor. Segundo o órgão regulador, “a economia do compartilhamento pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para os ofertantes. Os primeiros são beneficiados porque conseguem usufruir de determinados bens de maneira temporária, com uma maior variedade de opções de consumo e com preços geralmente mais baixo. (…) já os ofertantes conseguem ter um acesso mais fácil e eficiente ao mercado consumidor e, ainda, conseguem reduzir significativamente a ociosidade de seus bens. Portanto, elimina-se completamente os custos de transação e as ineficiências relacionadas, criando valor para toda a economia”.

É neste cenário que, nos últimos meses, o Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega por entender que os parceiros entregadores que operacionalizam o serviço final possuem vínculo de emprego com os referidos aplicativos. A movimentação não é novidade. Os aplicativos de transporte individual de passageiros respondem a processos semelhantes até hoje. Ocorre, contudo, que esse entendimento não reflete a efetiva dinâmica estabelecida entre os referidos sujeitos, em prejuízo do princípio trabalhista da primazia da realidade.

No caso da Rapiddo, a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) entendeu que a empresa seria, na verdade, uma prestadora de serviço sob demanda com preço tabelado, já que o entregador não tem poder de definir o preço do frete e haveria uma ingerência no modo como operar pelo aplicativo.

A legislação trabalhista em vigor considera empregador “a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço” e, paralelamente, considera empregado “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”2. Dessa definição, são extraídos os requisitos essenciais para caracterização do vínculo empregatício, quais sejam: (i) a prestação por pessoa física; (ii) a pessoalidade; (iii) a não eventualidade; (iv) a onerosidade; e (v) a subordinação. A existência desses elementos deve ser simultânea, de forma que a ausência de qualquer um deles inviabiliza o reconhecimento da relação.

No tocante à pessoalidade, a qual traz consigo a noção de intransferibilidade em razão de qualidades pessoais do empregado, os prestadores de tais serviços não são individualmente selecionados. O cadastro no aplicativo já habilita qualquer parceiro entregador, em condição regular de condução do veículo, a operar por meio das plataformas.

Por conseguinte, é impossível identificar o requisito da não eventualidade, o qual se consubstancia na habitualidade do serviço, em casos nos quais não há carga horária, nem jornada de trabalho previamente fixadas e nem obrigatoriedade de aceite dos pedidos de serviço recebidos por meio da plataforma. Prova disso é o fato de que os prestadores, nessas hipóteses, possuem autonomia para ativar o aplicativo apenas quando for de seu interesse, podendo, inclusive, desligá-lo quando quiserem, recusar tarefas ou solicitar o cancelamento de seu cadastro por sua mera liberalidade.

Em se tratando da necessidade de subordinação intrínseca às relações de emprego, é de se observar que não há poder de direção e/ou controle das empresas sobre o trabalho executado pelos prestadores. Tampouco há exigências sobre as motocicletas e os equipamentos (capacetes, jaquetas etc.) utilizados pelos entregadores, bastando que sejam regulares de acordo com a legislação aplicável. Quando muito, podem ser identificadas em regulamentos destas empresas disposições gerais e esparsas sobre como operar na plataforma digital. Já as avaliações realizadas pelos clientes servem apenas para os próprios entregadores melhorarem a qualidade do serviço prestado ou, ainda, para os aplicativos intercederem na solução de algum problema ocorrido na entrega (mercadoria extraviada, ausência de pagamento etc.), de modo a evitar quais danos de imagem ou outros prejuízos similares. Caso ocorra algum problema grave, seja ocasionado pelo parceiro entregador ou cliente/usuário, as plataformas digitais devem adotar medidas cabíveis para tentar solucionar o caso, assim como impedir, se for necessário, que os causadores não utilizem mais a sua plataforma.

Tendo em vista estas condicionantes, nota-se que, no caso da prestação de serviço intermediado pelos mencionados aplicativos digitais, não é possível vislumbrar a configuração de vínculo laboral, notadamente pela ausência dos requisitos legais, especialmente por não haver pessoalidade, habitualidade e subordinação jurídica na relação entre os efetivos prestadores dos serviços e os aplicativos.

Não há também definição de preço de forma unilateral, mas sim o resultado de um equilíbrio entre a oferta e a demanda do mercado. Se houver muitos clientes/usuários procurando o serviço de entrega e poucos parceiros entregadores interessados em ofertar o serviço, o preço será maior. O inverso também é verdadeiro. De qualquer forma, a fixação de preços pelo algoritmo em razão do equilíbrio do mercado não configura subordinação, e a alternativa – exigir que o preço de cada serviço de entrega seja previamente negociado entre o cliente e o entregador – é sequer imaginável.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por ocasião da apreciação de recurso interposto no bojo do processo nº 0011359-34.2016.5.03.0112, sedimentou a posição de que, de fato, não há relação empregatícia entre as empresas de intermediação de serviços e os parceiros prestadores do serviço final. Frisou, ainda, a relatora responsável que “não é possível se esconder da realidade, ou dela se escapar. Havendo novas possibilidades de negócios e de atividades pelo desenvolvimento da tecnologia, das comunicações, das transferências de dados e informações, haverá uso delas, que servirão como ferramentas, inclusive em oferta de bens e serviços de natureza antes impensáveis ou inviáveis de serem colocados em prática, gerando novo conceito de negócio ou novo objeto de negócio”3(grifos nossos).

Dessa forma, conclui-se que, além de formalmente não ser possível identificar o vínculo laboral nas hipóteses comentadas, por carência dos requisitos exigidos por lei, o que se observa na prática é a instabilidade jurídica e, por vezes, a imposição de óbices infundados sobre a execução de tais atividades, os quais sobressaltam inclusive aos interesses previamente firmados entre as partes.

**ARTIGO PUBLICADO ORIGNALMENTE NO JOTA NO DIA 15/06/2018

———————————-

1 Estudo “Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o Mercado de aplicativo de taxis entre 2014 e 2016?”- http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/dee-publicacoes-anexos/documento-de-trabalho-001-2018-uber.pdf 2 Disponível em: . Acesso em 12 jun. 2018. 3 Disponível em: . Acesso em 12 jun. 2018.

_______________

BRUNO FEIGELSON – Doutorando e mestre em Direito pela UERJ. Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados. Presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). Head de Futurismo da Future Law. É professor universitário, palestrante e autor de diversos livros e artigos especializados na temática Direito, Inovação e Tecnologia.

MARIANA LOUBACK LOPES – Pós-graduada pela EMERJ. Graduada pela Faculdade de Direito da UERJ. Advogada do Lima ≡ Feigelson Advogados.

VITOR MAGNANI – Gestor de Políticas Públicas (USP), advogado e especialista em Gestão Governamental. Presidente da ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline). Coordenador do Comitê de Economia Digital e Colaborativa da Câmara de Comércio Brasil-Ásia (CBA). Fundador do Instituto Startups.

ABFINTECHS | Posicionamento

Em apoio às novas tecnologias para o mercado financeiro e ao comprometimento às boas práticas do setor, encaminhamos o posicionamento da Associação Brasileira de Fintechs sobre a liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A.:

Posicionamento da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) sobre a liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A. decretada pelo Banco Central do Brasil nesta sexta-feira (4/05/2018)

A ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), por meio deste comunicado, ressalta o impacto social positivo gerado pelo acesso à inovação no segmento de serviços financeiros no Brasil e acredita que as fintechs brasileiras vêm conquistando, nos últimos anos, a confiança e a credibilidade do mercado nacional. Essa convicção é resultado de um trabalho sério e responsável no oferecimento de serviços financeiros, com idoneidade, agilidade e custos mais acessíveis.

De acordo com o comunicado oficial emitido pela fintech Neon Pagamentos S.A nesta tarde, a liquidação extrajudicial anunciada pelo Banco Central não recaiu sobre a fintech Neon Pagamentos S.A e sim sobre o Banco Neon S.A. (antigo Banco Pottencial), com o qual a fintech tem acordos operacionais. A ABFintechs tem a expectativa de que a situação do banco seja esclarecida, preservando os direitos e a tranquilidade dos clientes da fintech Neon Pagamentos S.A.

A Associação, com 463 associadas, preza pelas boas práticas de mercado e representa os interesses das fintechs em órgãos de regulamentação. A ABFintechs ressalta que o mercado brasileiro de fintechs encontra-se em ascensão e que o setor segue oferecendo serviços financeiros para a população, de forma segura e estável.

DIRETORIA ABFintechs

Convocação | Associados

Convocamos todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2018 no seguinte endereço:

Rua Eugênio de Medeiros, nº 242 – 4º andar – Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-900

A Assembleia será instalada em primeira convocação às 11hs, e, em segunda convocação às 12hs, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Ratificação da autorização para ajuizamento de Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Liminar em face do Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, do Diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo e da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo.

Vitor Magnani

Presidente da O2O

BENEFÍCIOS | FUTURE LAW

A ABO2O firmou parceria com a Future Law, que realizará uma série de cursos para os profissionais do direito sobre tecnologia e inovação. Os associados terão 25% de descontos nos cursos da Future Law.

No dia 17/05, ocorrerá o Curso de ODR – Métodos online de resolução de disputas. Os interessados poderão enviar email para adm@futurelaw.com.br.

Sobre a Future Law

A Future Law© tem o propósito de preparar e conectar os profissionais do direito à realidade exponencial, em um ambiente que incentiva a criatividade e a co-criação, colocando o ser humano no centro das técnicas de design de soluções jurídicas.

Com conteúdo inovador e a formação especializada para essas novas habilidades, preparamos as pessoas e suas organizações para a revolução que a tecnologia está proporcionando na prestação de serviços jurídicos.

BENEFÍCIOS | DISPUTECLICK

Associados,

A DisputeClick firmou parceria com a Associação Brasileira Online to Offline para que os associados possam usar a plataforma, gratuitamente, por 6 meses. Após esse período, será ofertado 20% de desconto sobre o valor da tabela.

Sobre a DisputeClick

Trata-se de uma ferramenta de marketing e publicidade, que foi desenvolvido com um conceito cooperativista e um sistema gamificado. Seu objetivo é estimular o aquecimento do comércio varejista, alavancando as vendas e proporcionando mais visibilidade as empresas parceiras. Seu formato é inovador e por ser interativo e divertido, consegue ser muito eficiente para atrair, converter, engajar e fidelizar o consumidor.

O portal DisputeClick e seus Parceiros, oferecem aos usuários que se cadastram gratuitamente, a oportunidade de disputarem produtos e serviços com um super desconto de 99% real, sobre o valor de venda, na forma de disputa virtual, como prêmio por sua fidelidade, sem depender exclusivamente da sorte. Em nossa disputa os preços não aumentam, pois, a disputa é somente em forma de cliques.

A viabilidade do portal é possível através da parceria com todas as empresas participantes, que oferecem desconto nos produtos e serviços aqui disputados.

BENEFÍCIOS | CUBO

Firmamos parceria com o Cubo Itaú, centro de empreendedorismo tecnológico. Os associados à O2O poderão utilizar a infraestrutura e reservar salas para reuniões e eventos.

Sobre o Cubo

Fundado pelo Itaú Unibanco, em parceria com a Redpoint, o Cubo tem por objetivo conectar em um só lugar empreendedores, grandes empresas, investidores e universidades para discutir tecnologia, inovação, novos modelos de negócios e novas formas de trabalhar.  

BENEFÍCIOS | PRODIST – LIQUIDAÇÃO CENTRALIZADA

Novo convênio firmado pela Associação Brasileira Online to Offline traz mais uma alternativa para os associados que necessitam se conectar com o serviço de liquidação de cartões SLC operado pela CIP.

É possível a contratação do eLiq em duas modalidades, oferecendo 30% de desconto sobre o preço de tabela na modalidade Premium , e 25% de desconto na modalidade Standard.

A infraestrutura eLiq disponibilizada pela Prodist Technologies, na modalidade PaaS (Platform as a Service) pretende oferecer aos associados um serviço ágil e seguro, viabilizando a liquidação centralizada das operações de cartão de débito, crédito e antecipação de recebíveis.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Diretoria da O2O ou Prodist através do telefone (11) 3672-3526 ou e-mail slcmsgs@prodist.com.br.

  1. 1.eLiq
eLiq consiste basicamente de 3 serviços:
  • Mensageria SLC contemplando a geração e conversão dos arquivos no formato exigido pela CIP, além do gerenciamento das operações.
  • Framework de Criptografia e Assinatura digital padrão RSFN, 100% aderente ao protocolo de segurança exigido pela CIP, com criptografia fim-a-fim e possibilidade de armazenamento de chaves privadas em HSM (hardware security module)
  • O IBM Connect:Direct, que faz parte da nossa solução, é utilizado para a transferência dos arquivos de/para CIP, sem a necessidade de contratação de links dedicados (principal e contingência).

O serviço é oferecido em duas modalidades, Standard e Premium. Para os associados da O2O, estamos oferecendo 30% de desconto sobre nosso preço de tabela na modalidade Premium e 25% de desconto na modalidade Standard.

– Standard: inclui transporte e criptografia

– Premium: inclui mensageria, transporte, criptografia e uso de HSM para armazenamento das chaves privadas

  1. Destaques
  • Todas as transferências de arquivos são protegidas por criptografia fim-a-fim
  • Alta disponibilidade e escalabilidade
  • Infraestrutura em nuvem
  • Facilita a adesão da sua empresa ao sistema SLC da CIP
  • Solução modular: sua empresa contrata apenas os serviços que necessita
  • Multiplataforma
  • Armazenamento opcional da chave privada em HSM.
  1.  Sobre a Prodist
Com mais de 30 anos de presença no mercado, a Prodist Technologies é especializada na arquitetura, desenvolvimento e integração de soluções de segurança. Com mais de 40 clientes no segmento financeiro, as soluções atendem aos requisitos técnicos de segurança do Bacen (RSFN/SPB) e sistemas operados pela CIP desde 2001.

O2O debate políticas digitais com governo e associados

No dia 27/03, na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, a Associação Brasileira Online to Offline (O2O) recebeu o Secretário de Políticas Digitais, Thiago Camargo, e o Diretor de Ecossistemas Digitais, Otavio Caixeta, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Os associados conversaram sobre temas como proteção de dados, internet das coisas, liquidação centralizada e digitalização de pequenos e médios negócios.

No dia 27/03, na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, a Associação Brasileira Online to Offline (O2O) recebeu o Secretário de Políticas Digitais, Thiago Camargo, e o Diretor de Ecossistemas Digitais, Otavio Caixeta, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Os associados conversaram sobre temas como proteção de dados, internet das coisas, liquidação centralizada e digitalização de pequenos e médios negócios.

BENEFÍCIOS | CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ

A Associação Brasileira Online to Offline firmou parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) para disponibilização recíproca de serviços e produtos.

Para mais informações, entre em contato (associacao.o2o@gmail.com | 11-984264469).

SOBRE A CCBC

Fundada em 1973, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá é uma organização independente, mantida pelo setor privado e sem fins lucrativos. A CCBC reúne empresas brasileiras e canadenses operando nos principais segmentos econômicos e tem por objetivo estimular, apoiar e expandir as relações de comércio e investimentos entre empresas privadas no Brasil e no Canadá, além de promover o intercâmbio cultural e tecnológico entre os dois países.

A CCBC trabalha com foco na construção de uma ampla rede de relacionamentos, na disseminação de informações relativas ao ambiente comercial de ambos os países e na identificação de oportunidades, tendências e fornecedores de qualidade que possam contribuir para o desenvolvimento dos negócios de seus associados no Brasil e no Canadá.

O CAM-CCBC, Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC fundado em 1979, atende empresas de vários países com independência técnica e confidencialidade, ocupando uma posição de destaque no cenário mundial de administração de métodos adequados de resolução de conflitos (ADRs).