ABO2O anuncia evento anual do setor, o Congresso O2O iX

A Associação Brasileira Online to Offline anuncia parceria estratégica para promover o encontro anual da Economia Digital. O evento nasce com o engajamento das mais de 60 empresas associadas com o objetivo de fortalecer as pautas e interesses das plataformas digitais, além de debater as principais tendências e desafios do setor.

O Congresso O2O Innovation Xperience é uma iniciativa da ABO2O em parceria com o Instituto Startups e a agência de eventos API Connect.A programação reunirá grandes Executivos, Especialistas, Autoridades e Lideranças para discutir os principais tópicos que impactam o ecossistema por meio de painéis de debates diversos, apresentações de case de sucesso e keynote speakers.

Os associados podem participar da curadoria enviando sugestão de temas e tópicos de interesse, assim como indicar palestrantes através do link: https://forms.gle/F6kHR3TaKEiF43Th7

Além do conteúdo, o Congresso contará com Exposição de Estandes, área de Networking e espaço com reuniões pré-agendadas em plataforma online em que o público dará “match” por sinergia de interesses, o “Speed-Meeting”, que fomentará a geração de negócios no evento.

A ideia é conectar os Principais Marketplaces e plataformas O2O, Fintechs/Meios de Pagamento, Fornecedores de Soluções, Fundos de Investimento, Instituições Acadêmica, Órgãos do Governo, Empreendedores e entusiastas.

Data: 7 de novembro

Local: Expo Transamérica

Site: www.o2oix.com.br

Para informações de patrocínio e parcerias envie e-mail para contato@o2oix.com.br

BENEFÍCIOS I BITCONF 50% Off para Associados

São Paulo recebe o maior evento de bitcoin e blockchain do Brasil
Sétima edição da BITCONF reúne os maiores especialistas do país para falar sobre a criptomoeda mais usada no mundo

ASSOCIADOS ABO2O possuem 50% OFF

CUPOM: ATLASQUANTUM50OFF. INSCRIÇÃO: https://bit.ly/2TSLy1I

O quê: VII BITCONF
Quando: 4 e 5 de maio de 2019
Onde: Centro de Convenções Rebouças (Avenida Rebouças, 600, próximo da Avenida Paulista, Dr. Arnaldo e ao lado da estação do metrô Clínicas)
Informações: bitconf.com.br

FGV I MBA em Private Equity, VC e Investimento em Startups (Condição especial Associados)

MBA EM PRIVATE EQUITY, VENTURE CAPITAL E INVESTIMENTOS EM STARTUPS 

Este é um curso completo, detalhado e aprofundado, que conta com disciplinas ministradas por profissionais altamente reconhecidos e com vasta experiência prática nos mercados de Private Equity, Venture Capital, Startups, Inovação e Investimentos.

Para quem realmente deseja uma sólida formação para atuar com excelência, direta ou indiretamente, nesta indústria.

Unidade: Botafogo
Início: 29/04

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Mais informações em http://tiny.cc/egcm5y

EVENTO I Payment View, 15/04. Condição especial para Associados!

Com foco na experiência do cliente, as soluções de pagamentos estão cada vez mais fluídas e sem fricção, criando um ambiente propício à inovação. Soluções cada vez mais tecnológicas já estão sendo utilizadas no Brasil e no mundo.

As diretrizes apresentadas pelo Banco Central têm sido mais abertas às novas tecnologias, criando espaço para que as fintechs e varejistas entrem em cena
com novas soluções de pagamento, ofuscando o protagonismo das instituições financeiras tradicionais.

Venha ouvir o Banco Central, as principais consultorias e empresas do setor no Payment View, 15/4, no inovabra!

Aproveite o desconto especial de 10%: http://bit.ly/2HY30eP

Comunicação ABO2O

TozziniFreire é o novo Mantenedor da Associação

 

O escritório TozziniFreire Advogados é o novo Mantenedor da ABO2O, iniciativa a qual as corporações atuam em uma agenda anual de fomento e discussões relevantes que visam o fortalecimento do setor.

O objetivo é que o escritório passe a apoiar a entidade para discutir, em conjunto, aspectos jurídicos e regulatórios que impactem o ambiente de negócios do setor de Tecnologia e Inovação. Isso pode ocorrer por meio de reuniões, organização de eventos e produção de conteúdos especializados.

Segundo Victor Fonseca, especialista em tecnologia e inovação do TozziniFreire, a iniciativa é vista como um complemento às ações da banca. “O trabalho de TozziniFreire, seja como consultor para fintechs, lawtechs e outras startups, seja em cooperação com aceleradoras, fundos de capital e universidades, vem sendo realizado há quase cinco anos e continuamos investindo estrategicamente na formação de advogados para atuar cada vez mais neste segmento”, afirmou.

Para o presidente da Associação, Vitor Magnani, a parceria representa um passo estratégico importante. “A Associação teve um crescimento orgânico ao longo dos últimos anos com base no trabalho sólido de representatividade que vem sendo realizado junto aos principais temas que impactam o ecossistema. Grandes conquistas foram atingidas, mas sem dúvida com o suporte de importantes empresas da cadeia de valor, ganharemos ainda mais força para seguirmos pautando o debate público e favorecer a competitividade e o desenvolvimento do mercado por meio de projetos diversos”.

Para saber mais acesse: http://tozzinifreire.com.br

Comunicação ABO2O

ABO2O anuncia nova equipe estratégica

ABO2O – Associação Brasileira Online to Offline, apresentou um crescimento orgânico significativo desde sua fundação, em outubro de 2015. Inicialmente, com 22 membros em sua estrutura de associados, hoje este número abrange cerca de 65 startups consolidadas do mercado brasileiro.

Conquistas significativas foram obtidas por meio de representatividade em consultas públicas, discussões regulatórias e comitês de trabalho envolvendo temas relevantes tais como Mobilidade, Meios de Pagamento, Tributário, Trabalhista, Proteção de Dados, Futuro do Trabalho e Cidades Inteligentes.

Com o objetivo de reforçar ainda mais as iniciativas de fortalecimento do setor Online to Offline no país, assim como gerar conexões estratégicas para fomento de oportunidades às startups brasileiras, o Presidente da Associação, Vitor Magnani, anuncia uma parceria aprovada em assembleia para estruturação da equipe operacional e estratégica com a entrada de dois novos executivos:

  • Marcos Carvalho, Head de Parcerias & Novos Projetos
    Formado em Administração de Serviços, Pós Graduado em Comunicação Organizacional e Relações Públicas, e em Planejamento e Organização de Eventos, atuou em empresas como SENAC, Grupo CDN, Conteúdo Editorial, Grupo Padrão e ABFintechs.
    Email: mcarvalho@o2obrasil.com.br
    Linkedin: https://www.linkedin.com/in/marcosccsp

  • Marco Aurelio Menezes, Coordenador de Comunidade & Operações
    Formado em Administração em Análise de Sistema, Pós Graduado em Gerenciamento de projetos, atuou em empresas como Citibank, Totvs, Trisul Brokers, Integralmedica e ABFintechs.
    Email: mmenezes@o2obrasil.com.br
    Linkedin: https://www.linkedin.com/in/maurelio-menezes

A equipe estabelecerá estratégias de relacionamento direto com startups Associadas e estruturação de Novos projetos e Parcerias com o mercado, consolidando ainda mais as iniciativas de fortalecimentos do setor.

Comunicação ABO2O

Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega BRUNO FEIGELSON | MARIANA LOUBACK LOPES | VITOR MAGNANI Os aplicativos de entrega, como Rappi, Glovo, Loggi e Rapiddo, são plataformas digitais que aproximam e conectam, de um lado, prestadores de serviços de entrega e, de outro lado, clientes interessados na contratação de tais serviços. Eles representam um segmento chamado “online-to-offline” (O2O), cuja atividade principal é a intermediação da oferta de bens e serviços por meio de transações que se iniciam na internet, via desktop ou dispositivo móvel (online) e são finalizadas com o recebimento de produtos ou serviços no mundo físico (offline). O mercado O2O se insere na “economia de compartilhamento”, cujas características principais são: a) o aproveitamento das capacidades excedentes de bens e serviços; e b) a realocação de recursos através da tecnologia. Estão enquadradas neste conceito empresas como Airbnb e Uber. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) produziu um estudo1 relevante, em abril de 2018, sobre os efeitos concorrenciais promovidos por este setor. Segundo o órgão regulador, “a economia do compartilhamento pode trazer benefícios tanto para os consumidores quanto para os ofertantes. Os primeiros são beneficiados porque conseguem usufruir de determinados bens de maneira temporária, com uma maior variedade de opções de consumo e com preços geralmente mais baixo. (…) já os ofertantes conseguem ter um acesso mais fácil e eficiente ao mercado consumidor e, ainda, conseguem reduzir significativamente a ociosidade de seus bens. Portanto, elimina-se completamente os custos de transação e as ineficiências relacionadas, criando valor para toda a economia”. É neste cenário que, nos últimos meses, o Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega por entender que os parceiros entregadores que operacionalizam o serviço final possuem vínculo de emprego com os referidos aplicativos. A movimentação não é novidade. Os aplicativos de transporte individual de passageiros respondem a processos semelhantes até hoje. Ocorre, contudo, que esse entendimento não reflete a efetiva dinâmica estabelecida entre os referidos sujeitos, em prejuízo do princípio trabalhista da primazia da realidade. No caso da Rapiddo, a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) entendeu que a empresa seria, na verdade, uma prestadora de serviço sob demanda com preço tabelado, já que o entregador não tem poder de definir o preço do frete e haveria uma ingerência no modo como operar pelo aplicativo. A legislação trabalhista em vigor considera empregador “a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço” e, paralelamente, considera empregado “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”2. Dessa definição, são extraídos os requisitos essenciais para caracterização do vínculo empregatício, quais sejam: (i) a prestação por pessoa física; (ii) a pessoalidade; (iii) a não eventualidade; (iv) a onerosidade; e (v) a subordinação. A existência desses elementos deve ser simultânea, de forma que a ausência de qualquer um deles inviabiliza o reconhecimento da relação. No tocante à pessoalidade, a qual traz consigo a noção de intransferibilidade em razão de qualidades pessoais do empregado, os prestadores de tais serviços não são individualmente selecionados. O cadastro no aplicativo já habilita qualquer parceiro entregador, em condição regular de condução do veículo, a operar por meio das plataformas. Por conseguinte, é impossível identificar o requisito da não eventualidade, o qual se consubstancia na habitualidade do serviço, em casos nos quais não há carga horária, nem jornada de trabalho previamente fixadas e nem obrigatoriedade de aceite dos pedidos de serviço recebidos por meio da plataforma. Prova disso é o fato de que os prestadores, nessas hipóteses, possuem autonomia para ativar o aplicativo apenas quando for de seu interesse, podendo, inclusive, desligá-lo quando quiserem, recusar tarefas ou solicitar o cancelamento de seu cadastro por sua mera liberalidade. Em se tratando da necessidade de subordinação intrínseca às relações de emprego, é de se observar que não há poder de direção e/ou controle das empresas sobre o trabalho executado pelos prestadores. Tampouco há exigências sobre as motocicletas e os equipamentos (capacetes, jaquetas etc.) utilizados pelos entregadores, bastando que sejam regulares de acordo com a legislação aplicável. Quando muito, podem ser identificadas em regulamentos destas empresas disposições gerais e esparsas sobre como operar na plataforma digital. Já as avaliações realizadas pelos clientes servem apenas para os próprios entregadores melhorarem a qualidade do serviço prestado ou, ainda, para os aplicativos intercederem na solução de algum problema ocorrido na entrega (mercadoria extraviada, ausência de pagamento etc.), de modo a evitar quais danos de imagem ou outros prejuízos similares. Caso ocorra algum problema grave, seja ocasionado pelo parceiro entregador ou cliente/usuário, as plataformas digitais devem adotar medidas cabíveis para tentar solucionar o caso, assim como impedir, se for necessário, que os causadores não utilizem mais a sua plataforma. Tendo em vista estas condicionantes, nota-se que, no caso da prestação de serviço intermediado pelos mencionados aplicativos digitais, não é possível vislumbrar a configuração de vínculo laboral, notadamente pela ausência dos requisitos legais, especialmente por não haver pessoalidade, habitualidade e subordinação jurídica na relação entre os efetivos prestadores dos serviços e os aplicativos. Não há também definição de preço de forma unilateral, mas sim o resultado de um equilíbrio entre a oferta e a demanda do mercado. Se houver muitos clientes/usuários procurando o serviço de entrega e poucos parceiros entregadores interessados em ofertar o serviço, o preço será maior. O inverso também é verdadeiro. De qualquer forma, a fixação de preços pelo algoritmo em razão do equilíbrio do mercado não configura subordinação, e a alternativa – exigir que o preço de cada serviço de entrega seja previamente negociado entre o cliente e o entregador – é sequer imaginável. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por ocasião da apreciação de recurso interposto no bojo do processo nº 0011359-34.2016.5.03.0112, sedimentou a posição de que, de fato, não há relação empregatícia entre as empresas de intermediação de serviços e os parceiros prestadores do serviço final. Frisou, ainda, a relatora responsável que “não é possível se esconder da realidade, ou dela se escapar. Havendo novas possibilidades de negócios e de atividades pelo desenvolvimento da tecnologia, das comunicações, das transferências de dados e informações, haverá uso delas, que servirão como ferramentas, inclusive em oferta de bens e serviços de natureza antes impensáveis ou inviáveis de serem colocados em prática, gerando novo conceito de negócio ou novo objeto de negócio”3(grifos nossos). Dessa forma, conclui-se que, além de formalmente não ser possível identificar o vínculo laboral nas hipóteses comentadas, por carência dos requisitos exigidos por lei, o que se observa na prática é a instabilidade jurídica e, por vezes, a imposição de óbices infundados sobre a execução de tais atividades, os quais sobressaltam inclusive aos interesses previamente firmados entre as partes. **ARTIGO PUBLICADO ORIGNALMENTE NO JOTA NO DIA 15/06/2018 ———————————- 1 Estudo “Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o Mercado de aplicativo de taxis entre 2014 e 2016?”- http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/dee-publicacoes-anexos/documento-de-trabalho-001-2018-uber.pdf 2 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em 12 jun. 2018. 3 Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/trt-reforma-decisao-uberizacao.pdf>. Acesso em 12 jun. 2018. _______________ BRUNO FEIGELSON – Doutorando e mestre em Direito pela UERJ. Sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados. Presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). Head de Futurismo da Future Law. É professor universitário, palestrante e autor de diversos livros e artigos especializados na temática Direito, Inovação e Tecnologia. MARIANA LOUBACK LOPES – Pós-graduada pela EMERJ. Graduada pela Faculdade de Direito da UERJ. Advogada do Lima ≡ Feigelson Advogados. VITOR MAGNANI – Gestor de Políticas Públicas (USP), advogado e especialista em Gestão Governamental. Presidente da ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline). Coordenador do Comitê de Economia Digital e Colaborativa da Câmara de Comércio Brasil-Ásia (CBA). Fundador do Instituto Startups.

Convocação | Associados

Convocamos todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2018 no seguinte endereço:

Rua Eugênio de Medeiros, nº 242 – 4º andar – Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-900

A Assembleia será instalada em primeira convocação às 11hs, e, em segunda convocação às 12hs, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Ratificação da autorização para ajuizamento de Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Liminar em face do Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, do Diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo e da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo.

Vitor Magnani

Presidente da O2O

BENEFÍCIOS | FUTURE LAW

A ABO2O firmou parceria com a Future Law, que realizará uma série de cursos para os profissionais do direito sobre tecnologia e inovação. Os associados terão 25% de descontos nos cursos da Future Law.

No dia 17/05, ocorrerá o Curso de ODR – Métodos online de resolução de disputas. Os interessados poderão enviar email para adm@futurelaw.com.br.

Sobre a Future Law

A Future Law© tem o propósito de preparar e conectar os profissionais do direito à realidade exponencial, em um ambiente que incentiva a criatividade e a co-criação, colocando o ser humano no centro das técnicas de design de soluções jurídicas.

Com conteúdo inovador e a formação especializada para essas novas habilidades, preparamos as pessoas e suas organizações para a revolução que a tecnologia está proporcionando na prestação de serviços jurídicos.

BENEFÍCIOS | DISPUTECLICK

Associados,

A DisputeClick firmou parceria com a Associação Brasileira Online to Offline para que os associados possam usar a plataforma, gratuitamente, por 6 meses. Após esse período, será ofertado 20% de desconto sobre o valor da tabela.

Sobre a DisputeClick

Trata-se de uma ferramenta de marketing e publicidade, que foi desenvolvido com um conceito cooperativista e um sistema gamificado. Seu objetivo é estimular o aquecimento do comércio varejista, alavancando as vendas e proporcionando mais visibilidade as empresas parceiras. Seu formato é inovador e por ser interativo e divertido, consegue ser muito eficiente para atrair, converter, engajar e fidelizar o consumidor.

O portal DisputeClick e seus Parceiros, oferecem aos usuários que se cadastram gratuitamente, a oportunidade de disputarem produtos e serviços com um super desconto de 99% real, sobre o valor de venda, na forma de disputa virtual, como prêmio por sua fidelidade, sem depender exclusivamente da sorte. Em nossa disputa os preços não aumentam, pois, a disputa é somente em forma de cliques.

A viabilidade do portal é possível através da parceria com todas as empresas participantes, que oferecem desconto nos produtos e serviços aqui disputados.